terça-feira, 6 de março de 2012

TSE proíbe político com conta rejeitada de disputar eleição em 2012



Em decisão tomada por magra maioria –quatro votos contra três— os ministros do Tribunal Superior Eleitoral injetaram na cena eleitoral de 2012 uma novidade quase tão alvissareira quanto a Lei da Ficha Limpa.

O TSE decidiu baixar, por meio de resolução, uma espécie de “ficha limpa contábil”. Políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral não poderão ser registrados como candidatos às eleições municipais de 2012.

Se a conta rejeitada for da campanha de 2010, a exclusão é automática. Se a escrituração for de pleitos anteriores, o registro das candidaturas dependerá da análise de cada caso.

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